BTC – O que é o aluguel de ações e como usá-lo?

Uma das perguntas mais comuns quando se trata da venda descoberta de calls é: Por que o risco é ilimitado? Para responder esta pergunta, é necessário entender o BTC ou aluguel de ações. Explicaremos todos os detalhes do aluguel de ações.

Alugando ações

Lembre-se que ao vender uma ação, você está se comprometendo a entregar essa ação ao comprador em D+2, ou seja, dois pregões depois da venda. Mas e se alguém vender ações que não possui, como irá entregar as ações? Bem, é aí que entra o mecanismo de aluguel de ações ou BTC.

Alguns investidores possuem uma grande quantidade de ações e não pretendem vende-las, ou seja, compram pensando no longo prazo. Desse modo, uma maneira de rentabilizar a carteira é emprestar as ações a outros investidores. Aquele que empresta as ações chama-se doador enquanto o que toma as ações emprestadas chama-se tomador.

Por esse empréstimo, que aliás é o termo técnico correto, o doador cobra uma taxa do tomador. O tomador, por sua vez, costuma vender as ações, no mercado à vista, com a expectativa de que os preços das ações caiam.

Percebeu que o tomador não possui as ações, mesmo assim conseguiu vender o que não tem? Por esse motivo, essa operação é chamada de venda descoberta, pois o vendedor não é o “verdadeiro dono” das ações e isso tem algumas implicações que discutiremos a seguir.

Mas como esse processo funciona?

Primeiramente, o doador informa para a corretora que deseja emprestar suas ações.

Talvez você já tenha visto, no homebroker da sua corretora, algo chamado de custódia remunerada. Pois bem, isso nada mais é do que você avisando para a corretora que aceita emprestar suas ações em troca de uma taxa.

O tomador, por sua vez, acessa o homebroker e informa que deseja alugar as ações que deseja vender. Atualmente, essa função é automática na maioria das corretoras e o doador só precisa vender.

Atenção:

Embora a maioria das corretoras faça isso de forma automática, sempre verifique a disponibilidade de aluguel na sua corretora para evitar problemas e multas.

Para que você tome um empréstimo de ações e faça uma venda a descoberto, você precisa depositar garantias na corretora.

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O que é e como funcionam essas garantias?

Primeiramente, vejamos como funciona.

Imagine que você vende 200 ações por, digamos, R$ 50,00. Em D+2, entrará na sua conta na corretora, um total de R$ 10.000,00 (menos as taxas de negociação como corretagem, emolumentos e outras).

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Concorda que o dinheiro estando na sua corretora, você pode sacar e comprar o que bem entender?

Mas, se você fizer isso, como você irá devolver as ações ao doador? Uma vez que você precisa ter as ações (que você vendeu e não possui mais), ou seja, você precisa comprar 200 ações. Mas, com qual dinheiro?

Para evitar que uma pessoa mal-intencionada tome ações emprestadas e venda sem a intenção de devolvê-las, as corretoras exigem que todos os tomadores depositem garantias.

Assim, caso alguém decida alugar e vender ações e o preço das ações subir, o prejuízo dessa pessoa estará coberto pelas garantias que ela depositou.

Ou seja, se você pensou que poderia usar o aluguel de ações (BTC) para ganhar “dinheiro fácil”, já sabe que isso não é possível.

Mas onde as garantias ficam?

Atualmente, como a B3 é a centralizadora de todas as operações, ou seja, atua como contraparte central garantidora (CCP), então é ela que gerencia as garantias.

Desse modo, se um investidor aluga ações e as vende. Depois saca o dinheiro da venda e não consegue comprar as ações para devolver, a B3 poderá acionar a corretora do investidor e vender as garantias para comprar as ações e devolvê-las ao doador.

Voltemos ao exemplo em que você vendeu 200 ações e recebeu R$ 10.000,00. Para isto acontecer, você teve que deixar ativos que juntos somam, pelo menos, R$ 10,000,00.

Por que “pelo menos”?

Bem, se as ações subirem, você precisará de mais de R$ 10.000,00 para comprar as ações na hora de devolvê-las. Por isso, os ativos que você deposita em garantia podem somar mais do que o valor da sua operação.

Além disso, se as ações continuarem subindo, a bolsa acionará sua corretora que exigirá mais garantias de você. Caso você não tenha mais ativos para depositar, então a corretora poderá zerar (encerrar) suas operações, vendendo as garantias que você já depositou, comprando as ações e devolvendo ao doador.

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O que eu posso usar como garantia

A B3 possui uma lista de todos os ativos aceitos como garantia. Veja a lista completa no site da B3, que reproduzimos abaixo:

Obviamente, dinheiro é o primeiro item da lista. Entretanto, além de depósito em dinheiro, você também pode usar:

1. Título público federal negociado no Brasil (título público federal);
2. Ouro ativo financeiro;
3. Ação de companhia aberta admitida à negociação na B3;
4. Certificado de depósito de ações (unit) de companhia aberta admitida à negociação na B3;
5. ADR (American Depositary Receipt) de ação elegível à aceitação como garantia;
6. Títulos de renda fixa emitidos por bancos emissores de garantias
   1. Certificado de depósito bancário (CDB);
   2. Letra de crédito imobiliário (LCI); e
   3. Letra de crédito do agronegócio (LCA);
7. Dólar;
8. Título de emissão do tesouro norte-americano;
9. Título de emissão do tesouro alemão;
10. Carta de fiança bancária;
11. Cota de fundo de índice negociado em bolsa no Brasil (ETF – Exchange Traded Fund);
12. Cota do fundo de investimento B3 Margem Garantia Renda Fixa Referenciado DI Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento (FIC);
13. Brazilian Depositary Receipt (BDR);
14. Cota do Fundo de Investimento Liquidez da Câmara da B3 (FILCB).

Atenção:

Alguns desses itens poderão ter um deságio (desconto) no seu valor, uma vez que eles podem oscilar e perder valor durante a vigência do aluguel.

Mas o que acontece com os proventos? E se as ações forem ordinárias, como fica o direito a voto?

De acordo com o site da B3:

Para a empresa, o doador estará ausente de sua base acionária, uma vez que, formalmente, não é mais proprietário do ativo enquanto o mesmo estiver emprestado. Dessa forma, o doador não tem direito político de voto em assembleias de acionistas. No entanto, permanece inalterado o direito aos eventos corporativos deliberados pela empresa (tanto em dinheiro quanto em ativos), tais como: dividendos, juros sobre capital próprio, bonificações, subscrições de ações, etc. De modo geral, os pagamentos realizados pela empresa emissora são reembolsados pelo tomador ao doador, por obrigação contratual e a B3 é responsável pelo mecanismo de compensação, garantindo ao doador do empréstimo o mesmo tratamento que teria caso estivesse com seus ativos em carteira.

Ou seja, ao efetuar o aluguel de ações (BTC), o doador perde direito ao voto. Por outro lado, embora não receba proventos (dividendos e Juros Sobre Capital Próprio) diretamente da empresa, o tomador é obrigado a reembolsar o doador. Mais uma vez, a B3 atua como CCP garantindo que o tomador receberá os proventos.

Por quanto tempo posso alugar minhas ações

A B3 não estipula prazo máximo, o doador das ações escolhe o período que melhor lhe convém na hora de emprestá-las. Entretanto, o prazo mínimo é de 1 dia.

Como fica a tributação (imposto de renda e IOF)?

Não há IOF sobre a operação de aluguel de ações. Porém, o imposto de renda é diferente para o doador e para o tomador.

Imposto de Renda

Como o tomador faz uma operação de swing trade, vendendo as ações em um dia e recomprando em outro. O imposto de renda será de 15% sobre o ganho líquido da operação.

Por outro lado, o imposto do doador segue a tabela regressiva de imposto de renda para operações de renda fixa.

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Quais os riscos da operação de aluguel?

Vamos separar a resposta dessa pergunta em duas partes. O risco do doador e o risco do tomador.

Risco do doador

O doador tem os menores riscos da operação. Uma vez que a B3 atua como contraparte central, caso o tomador não pague as taxas ou proventos que deve, você receberá as garantias que ele depositou na B3.

Risco do tomador

O tomador, por sua vez, tem riscos maiores. O primeiro refere-se as garantias. Caso as ações subam, a B3 exigira mais garantias para cobrir eventuais perdas.

Finalmente se, no final do prazo estabelecido para o aluguel das ações, o tomador não devolver as ações, então ele será obrigado a pagar a taxa do aluguel em dobro. Além disso, a corretora poderá vender as garantias dele, comprar as ações e devolvê-las ao doador.

Resumo

Nesse artigo, descrevemos o mecanismo de aluguel de ações ou BTC. Por meio do aluguel de ações, um investidor de longo prazo poderá emprestar suas ações recebendo uma taxa pelo período em que as ações ficaram emprestadas. Chamamos este investidor de doador.

Por outro lado, quem toma as ações emprestadas, tem a intenção de vendê-las para ganhar com a queda do movimento. Este investidor é chamado de tomador.

O imposto de renda do doador segue a tabela regressiva da Receita Federal, enquanto o imposto do tomador é de 15% sobre o lucro líquido de suas operações de venda e compra.

Por fim, o doador perde o direito a voto. Por outro lado, recebe todos os proventos que a empresa paga, sendo o tomador o responsável por ressarcir ao doador das ações.